Se você viu nossa “Lista de Verificação da LGPD para Imagens”, já está familiarizado com os 6 passos que toda organização deve considerar ao armazenar e usar imagens de pessoas. No entanto, o maior desafio para o uso de imagens em conformidade com a LGPD advém principalmente dos ditames do Artigo 18, que trata do direito à “Eliminação” de dados.
Observamos que a LGPD não adotou a expressão, mais difundida, ‘Direito ao Esquecimento’ e em seu lugar preferiu a palavra “Eliminação”. Em síntese, o Artigo 18 se refere, entre outras coisas, ao direito de um indivíduo solicitar que uma organização apague todos os seus dados pessoais.
Para a maioria das empresas, o Artigo 18 acaba provocando um trabalho manual bastante difícil e demorado, quando envolve imagens – algo como encontrar uma agulha no palheiro!
A quem isso afeta?
Mas antes de nos aprofundarmos em como as organizações podem garantir que estão em conformidade com a LGPD, é importante que analisemos primeiro por que o Artigo 18 causa dificuldades para aqueles que produzem, gerenciam ou utilizam fotos de funcionários.
Digamos que alguém tenha exercido seu direito à eliminação – talvez um ex-funcionário que, compreensivelmente, não quer mais que sua imagem seja usada pela empresa. Por onde começar?
Em primeiro lugar, você precisa encontrar os arquivos em questão, um desafio que pode ser particularmente difícil, dependendo de quantos locais sua organização usa para armazená-los. Você pode estar usando um conjunto de soluções de armazenamento em nuvem, como Dropbox, Google Drive, SharePoint ou One Drive. Talvez você use também vários discos rígidos locais, ou armazene em um servidor central com todo o resto. Muitas vezes, saber onde procurar pode ser simplesmente o primeiro desafio para muitas empresas.
Ultrapassado o obstáculo acima, você pode enfrentar outro desafio: descobrir que os arquivos são armazenados em estruturas de pastas, o que pode ser um grande problema. Ao armazenar arquivos desta forma, você precisa conhecer bem os critérios de organização antes de realmente navegar pela árvore de pastas. Para pesquisar de forma eficiente, você deve, por exemplo, ter as respostas para perguntas como:
Você sabe quando as fotos foram tiradas? (caso as pastas estejam organizadas por data)
Você consegue lembrar dos nomes das pastas corretas? (caso as pastas estejam organizadas por categorias)
Por qual(is) pasta(s) você precisa passar para chegar às subpastas certas ?
Em quantas subpastas diferentes você precisa procurar?
Fotos com nomes de arquivos como “Funcionário_Photoshoot_3874.jpg” ou “2020_01_9542.jpg” não serão de muita ajuda! Organizações menores terão uma vantagem aqui, é claro – se você conhece o indivíduo, provavelmente reconhecerá seu rosto nas fotos. Mas e se você não o conhece? Como você pode identificar um indivíduo cujos dados pessoais você precisa apagar, se você não sabe como ele se parece?
Localizando e Removendo Conteúdo Publicado
Depois de conseguir localizar todas as fotos armazenadas do indivíduo, outra pergunta importante permanece: alguma das fotos está publicada em outras plataformas ou sites? Se for o caso, elas também precisam ser retiradas e substituídas.
Cada foto já capturada terá, inevitavelmente, metadados, como a data em que foi tirada, o modelo da câmera e o tamanho do arquivo. Mas e se você pudesse adicionar mais informações através de metadados e, em seguida, procurar esses arquivos com base nesses metadados adicionais? Isso é perfeitamente possível! Na verdade, é uma das principais características dos sistemas de Gerenciamento de Ativos Digitais (DAM), que visam fornecer uma fonte única e centralizada para os arquivos digitais de uma organização, tornando-os mais fáceis de encontrar, compartilhar e reutilizar, ao classificá-los através de metadados.
No nosso artigo “A forma como você utiliza fotos de colaboradores está em conformidade com a LGPD?”, explicamos que obter o consentimento dos funcionários é absolutamente essencial antes de tirar fotos deles. E se você pudesse criar, então, um identificador exclusivo para associar o termo de consentimento de cada funcionário às suas respectivas fotos, como uma tag de metadados? Isso permitiria que você:
Desta forma, ao se deparar com um ex-funcionário exercendo seu direito de eliminação, você simplesmente pesquisará com base no ID que você adicionou e encontrará todas as imagens que precisa. Simples!
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